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Lista de leis Foram encontrados 2159 registros

BOLETIM OFICIAL: 113293 01/2022 16/02/2022

16/02/2022

Boletim Oficial nº 113293 01 Decreto Municipal nº 006_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS

BOLETIM OFICIAL: 113293 02/2022 16/02/2022

16/02/2022

Boletim Oficial nº 113293 02 RESOLUÇÃO Nº 03_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

BOLETIM OFICIAL: 113293 10/2022 16/02/2022

16/02/2022

Boletim Oficial nº 113293 10 TERMO DE COMODATO Nº 01 2022 – MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB e FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S A

RESOLUÇÃO: 03/2022 16/02/2022

16/02/2022

Aprova a Prestação de Contas dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social exercício 2020 e autoriza a reprogramação do Saldo.

TERMO DE COMODATO: 01/2022 16/02/2022

16/02/2022

Termo de Comodato Nº 01/2022 que entre si celebram o município de Rio Tinto e a Empresa Fácil Soluções Tecnologias em Informática.

BOLETIM OFICIAL: 113292 01/2022 11/02/2022

11/02/2022

Boletim Oficial nº 113292 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.137_2022 Dá nova denominação ao Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto – PB

BOLETIM OFICIAL: 113291 05/2022 09/02/2022

09/02/2022

Boletim Oficial nº 113291 05 RESOLUÇÃO Nº 02_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

BOLETIM OFICIAL: 113291 16/2022 09/02/2022

09/02/2022

Boletim Oficial nº 113291 16 Portaria nº 032_2022 Nomeação Rosivânia de Souza Rosendo Correia

RESOLUÇÃO: 02/2022 09/02/2022

09/02/2022

Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2020 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Rio Tinto - PB.

BOLETIM OFICIAL: 113288 0/2022 02/02/2022

02/02/2022

Boletim Oficial nº 113288 06 Decreto nº 0004_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

BOLETIM OFICIAL: 113287 04/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 04 Decreto Municipal nº 005_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS

BOLETIM OFICIAL: 113287 03/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 03 Portaria nº 020_2022 Designação de Servidor Comissionado_MARIA VITÓRIA SOUZA DA SILVA

BOLETIM OFICIAL: 113287 01/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 01 Portaria nº 018_2022 Designação de Servidor Comissionado_THALLES VINÍCIUS SOBRAL DA SILVA

BOLETIM OFICIAL: 113287 02/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 02 Portaria nº 019_2022 Designação de Servidor Comissionado_GABRIEL MARQUES DOS ANJOS

BOLETIM OFICIAL: 113287 06/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 06 Portaria nº 021_2022 Exoneração de Designação Sandra Marta Pessoa da Silva

BOLETIM OFICIAL: 113287 07/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 07 Portaria nº 022_2022 Exoneração Elievérton da Silva Dantas

BOLETIM OFICIAL: 113287 08/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 08 Portaria nº 023_2022 Nomeação Elievérton da Silva Dantas

BOLETIM OFICIAL: 113287 09/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 09 Portaria nº 024_2022 Exoneração João Batista Rodrigues de Albuquerque

BOLETIM OFICIAL: 113287 10/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 10 Portaria nº 025_2022 Nomeação Nanci de Sousa Silva Pessoa

BOLETIM OFICIAL: 113287 11/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 11 Portaria nº 026_2022 Exoneração Antonia Soares da Silva

BOLETIM OFICIAL: 113287 12/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 12 Portaria nº 027_2022 Nomeação Lucineide Ribeiro da Silva

BOLETIM OFICIAL: 113287 13/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 13 Portaria nº 028_2022 Exoneração José Fernandes da Silva

BOLETIM OFICIAL: 113287 14/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 14 Portaria nº 029_2022 Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa

BOLETIM OFICIAL: 113287 15/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 15 Portaria nº 030_2022 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa

BOLETIM OFICIAL: 113287 16/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 16 Portaria nº 031_2022 Nomeação Enya Fernandes de Freitas

BOLETIM OFICIAL: 113287 17/2022 01/02/2022

01/02/2022

Boletim Oficial nº 113287 17 Decreto nº 0003_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

BOLETIM OFICIAL: 113286 06/2022 27/01/2022

27/01/2022

Boletim Oficial nº 113286 06 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Novembro e Dezembro de 2021

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00006/2021 27/01/2022

27/01/2022

Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Novembro e Dezembro de 2021

BOLETIM OFICIAL: 113285 01/2022 26/01/2022

26/01/2022

Boletim Oficial nº 113285 01 Decreto Municipal nº 004_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS

BOLETIM OFICIAL: 113285 02/2022 26/01/2022

26/01/2022

Boletim Oficial nº 113285 02 Portaria nº 017_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA

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