#Desenvolvimento
Há 1 ano(s)
#Educação
Há 1 ano(s)
Nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para o cargo de Coordenadora de Proteção à Pessoa Idosa
Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Diretora Administrativa do PA Municipal Elza Fernandes
Designa o Servidor Flávio Mendonça Silva para o cargo de Coordenador do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)
Cria o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto
Atualiza a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal, no tocante aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Rio Tinto
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA POTIGUARA DE MONTE-MOR
Regulamenta a Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura e autoriza a execução dos recursos público [...]
Exonera os Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público e adota outras providências
Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências
