#Desenvolvimento
Há 1 ano(s)
#Educação
Há 1 ano(s)
Nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para o cargo de Coordenadora de Proteção à Pessoa Idosa
Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Diretora Administrativa do PA Municipal Elza Fernandes
Designa o Servidor Flávio Mendonça Silva para o cargo de Coordenador do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Rio Tinto A Lei Municipal nº 1.211/2025, sancionada pela Prefeita Constitucional de Rio Tinto e publicada no Boletim [...]
A Lei Municipal nº 1.206/2024, sancionada pela Prefeitura de Rio Tinto PB, institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da administração direta [...]
Cria o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Quinta-feira Santa nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura e autoriza a execução dos recursos público [...]
Exonera os Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público e adota outras providências
