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ARTIGO 1º - Conceder a SUSPENSÃO da Licença sem Vencimentos concedida a data de 18 de julho de 2025, à servidora pública municipal VANÉZIA SOARES BATISTA, cargo de M [...]
ARTIGO 1º Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível II para B3 Nível II, à servidora pública municipal ANNE CAROLINNE CUNHA FACHINI, matrícula nº [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
A Lei Municipal nº 1.220/2025 reconhece a Associação Xe Potiguara Te Yia Sose como entidade de Utilidade Pública no município de Rio Tinto. A norma reforça a import [...]
A Lei Municipal nº 1.219/2025 reconhece a Associação dos Agricultores Indígenas Potiguara de Monte-Mor como entidade de Utilidade Pública no município de Rio Tinto. [...]
PRORROGAR o processo de inscrição do PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO PB, de 22 de setembro (segunda-feira) até 24 de setembro de 2025 (quarta-feira), impreterivelmen [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 109.666,00 (Cento e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações n [...]
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 601.447,00 (Seiscentos e Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais), destinado ao reforço [...]
