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Conceder AFASTAMENTO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE (CESSÃO) ao servidor público municipal JHEF COSTA DA SILVA, Professor Classe A3 Nível III, matrícula nº 0 [...]
Conceder a SUSPENSÃO da Licença sem Vencimentos concedida a data de 14 de setembro de 2023, à servidora pública municipal JOSEFA DE MACEDO CHAVES, Merendeira, matrícu [...]
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MÔNICA DA SILVA VIEIRA PESSOA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0076082, inscrita no RG nº 1.509.00 [...]
Publicada no Boletim Oficial em 17 de julho de 2025, a Lei autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de R [...]
Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, datado de 27 de junho de 2025, que publica a Lei Municipal nº 1.215/2025. Essa lei autoriza a abertura de Crédito Espe [...]
Boletim Oficial de Rio Tinto PB, de 27 de junho de 2025, que publica a Lei Municipal nº 1.216/2025. A lei revoga a Lei nº 1.016/2017 e recria o Conselho Municipal de [...]
PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, e demais repartições públicas municipais no dia 04 de agosto de 2025 (segunda-feira), exceto a C [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 4.295,00 (Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçame [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 33.497,00 (Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações [...]
