A prefeita de Rio Tinto (PB), Magna Gerbasi, recebeu, na manhã da quinta-feira (21/11), o troféu do Selo Unicef, edição 2021-2024, pelos relevantes serviços nas áreas [...]
21-11-2024Cria o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto
Atualiza a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal, no tocante aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Rio Tinto
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA POTIGUARA DE MONTE-MOR
Exonera os Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público e adota outras providências
Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.