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Substitui membro da Comissão de Avaliação de Desenpenho dos Servidores em Estágio Probatório.

CONCESSÃO: 215/2023 - 14/09/2023

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NOMEAÇÃO: 214/2023 - 14/09/2023

Nomeia os representantes da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal.

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DIÁRIA: 0003818/2020 - 17/06/2020

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ATO ADMINISTRATIVO: 09/2023 - 28/09/2023NOVO

INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

LEI MUNICIPAL: 1175/2023 - 31/08/2023

Denomina Vestiários do CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES, neste município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1174/2023 - 31/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras proviências.

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DECRETO: 018/2023 - 29/09/2023NOVO

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Dispõe sobre a regulamentação dos atos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

DECRETO: 016/2023 - 12/09/2023

Revoga o Decreto Municipal nº 025/2022, e estabelece os novos critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de diretor (a) e diretor (a) ajunto das escolas públicas municipais de educação básica do Município de Rio Tinto – PB.

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