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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Reajusta o IPTU para o Exercício de 2020
Reajusta a URFIM para o Exercício de 2020
Fixa Expediente Interno na Prefeitura e estabelece Recesso e Expediente Interno nas Secretarias Municipais.
Permite a exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do município
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto.
INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB.
INSTITUI O PROGRAMA CENTAVOS DO BEM, QUE INCENTIVA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE AS FRAÇÕES DECIMAIS DO VALOR DE SEUS VENCIMENTOS AS INSTITUIÇÕES QUE GEREM OS HOSPITAIS ESTADUAIS DE COMBATE AO CANCER
RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Taberaba
Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atend. Socioeducativo
Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Piabuçu
Declara situação de emergência na área onde se encontra o Ginásio 'O Gerbasão'
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde
Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender Rio Tinto
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056_2018
Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRT
Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019 da PMRT
Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - FÁBIO CÂMARA DA SILVA
Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Institui no Município de Rio Tinto a Semana do Bebê
Dispõe sobre Vacância de Cargos Públicos
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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