eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ADÊNIO CECIL PIMENTEL SECRETÁRIO(A)
ANA CLÁUDIA OLIVEIRA SILVA SECRETÁRIO(A)
ANTONIA BERNARDO LEANDRO CHEFE DE GABINETE
CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES PROCURADOR GERAL
ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS SECRETÁRIO(A)
ERALDO NASCIMENTO CALIXTO SECRETÁRIO(A)
EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA SECRETÁRIO(A)
FÁBIO DA CRUZ MARQUES SECRETÁRIO(A)
MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO SECRETÁRIO(A)
MICHAEL JHORDAN PAES DO NASCIMENTO COORDENADOR (A)
PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR SECRETÁRIO(A)
ROBSON CASSIANO SOARES SECRETÁRIO(A)
Relatório por prazos

Informações do SIC

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Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

THIAGO GOMES DE VASCONCELOS

Contatos do SIC

83 32060910

Email: ouvidoriageral@riotinto.pb.gov.br

Endereço do SIC

Rua Assis Chateaubriand s/n, sala 04

Horário do SIC

Segunda à Sexta, das 08h às 14h

Última solicitação: 05/06/2024 09:45

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